Política de Privacidade – Mayara Nogueira Advocacia e Consultoria

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

1. Controladora dos Dados
Mayara Nogueira, inscrita na OAB/SP sob o nº436.359, é a controladora dos dados pessoais fornecidos pelos usuários e clientes que acessam este site ou contratam nossos serviços.

2. Coleta de Dados Pessoais
Podemos coletar as seguintes informações, conforme a interação com o usuário:
– Nome completo;
– E-mail;
– Telefone de contato;
– Dados fornecidos por meio de formulários no site ou em processos de contratação de serviços jurídicos.

Esses dados são coletados para fins de prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica, comunicação com clientes e usuários, e atendimento de obrigações legais.

3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados têm as seguintes finalidades:
– Prestação de serviços jurídicos;
– Comunicação com clientes para tratar de demandas jurídicas;
– Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
– Gerenciamento de pedidos e consultas enviadas através do site.

4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros estratégicos e colaboradores que auxiliam na prestação de serviços advocatícios, como advogados associados em áreas complementares. Todos os terceiros envolvidos seguem esta política de privacidade e atuam conforme a legislação de proteção de dados.

5. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da LGPD, você, como titular dos dados, tem o direito de:
– Acessar seus dados pessoais;
– Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;
– Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
– Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços;
– Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados;
– Revogar o consentimento para o tratamento de dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por meio do e-mail mayaranogueira.adv@gmail.com.

6. Segurança dos Dados
Nos comprometemos a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração e destruição. Utilizamos medidas de segurança adequadas e tecnológicas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados.

7. Retenção dos Dados
Seus dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade ou conforme exigido por lei. Após o período necessário, os dados serão excluídos ou anonimizados.

8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente, de acordo com mudanças na legislação ou nos serviços prestados. Recomendamos a consulta regular desta página para estar ciente de quaisquer atualizações.

9. Contato
Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada à proteção de dados pessoais, entre em contato com Mayara Nogueira pelo e-mail mayaranogueira.adv@gmail.com